A Comissão Eleitoral instituída pela DEN – Diretoria Executiva Nacional da Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio), no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto da SBEnBio faz saber pelo presente edital a abertura do processo eleitoral para escolha dos cargos das seis Diretorias Executivas Regionais (DER), do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva Nacional (DEN) da SBEnBio, referentes ao mandato do biênio 2025-2027, conforme o estatuto social e normas eleitorais deliberadas pela DEN, cujo pleito será realizado de modo eletrônico-virtual, através de plataforma digital, devendo ser obedecidas as seguintes condições e exigências estatutárias:
1. DA FINALIDADE DA ELEIÇÃO1.1 A eleição tem por objetivo escolher a composição da Diretoria Executiva Nacional, das Diretorias Executivas Regionais e do Conselho Fiscal para a gestão 2025-2027.1.2 A Diretoria Executiva Nacional tem a seguinte composição: presidência, vice-presidência, secretaria-executiva, secretaria-executiva adjunta e tesouraria.As Diretorias Executivas Regionais têm a seguinte composição: diretoria, secretaria, tesouraria e conselho deliberativo regional com dois membros, conforme as seguintes regionais: Regional 1, Regional 2, Regional 3, Regional 4, Regional 5 e Regional 6.O Conselho Fiscal tem a seguinte composição: dois membros titulares e um membro suplente.
2. DO CALENDÁRIO ELEITORAL2.1 Calendário

Especificação
Data

Edital de abertura das inscrições
 30/07/2025

Período de inscrições da chapa
De 02/08 até 31/08/2025

Divulgação das inscrições homologadas
Até 06/09/2025

Período da votação
De 18/10/2025 até 27/10/2025

Apuração dos resultados
03/11/2025

Publicação do resultado preliminar
Até 05/11/2025

Período de recurso
 Até 08/11/2025

Julgamento de recurso
 Até 12/11/2025

Publicação do resultado das eleições
15/11/2025

Posse
01/12/2025

3. DAS INSCRIÇÕES DAS CHAPAS3.1 As inscrições das chapas deverão ser formalizadas, exclusivamente, por mensagem eletrônica enviada pela pessoa da presidência da chapa da nacional e da pessoa da diretoria da chapa da regional à Comissão Eleitoral no endereço [email protected], no período compreendido entre 0h de 02 de agosto de 2025 e 23h59min de 31 de agosto de 2025.3.2 Poderão se candidatar às chapas:a) Associado Efetivo em dia com suas obrigações perante a SBEnBio, inclusive com as contribuições anuais devidamente quitadas;b) comprometer-se, se eleito, a exercer com dedicação o cargo disputado e a comparecer às reuniões para as quais for convocado;c) ter domicílio eleitoral na circunscrição da respectiva região, no caso dos Conselheiros ou Diretores de Unidades Regionais;d) É permitida a reeleição, por dois mandatos consecutivos, a qualquer uma das instâncias da SBEnBio, conforme Art. 33 – Parágrafo 4o do Estatuto.3.3 Não poderão se candidatar para o exercício simultâneo de cargos na DEN, no Conselho Fiscal ou em diferentes DER.3.4 Na mensagem enviada deverão constar, obrigatoriamente, nome, categoria profissional, lotação e o cargo de todos os membros da chapa.3.5 Deverá ser anexado a ficha de inscrição preenchida que consta no Anexo A para candidatura da chapa da Diretoria Executiva Nacional, que incluirá o Conselho Fiscal, ou Anexo B para candidatura da chapa da Diretoria Executiva Regional.3.6 Todas as chapas ficam obrigadas, quando do seu pedido de inscrição, a apresentar um programa de trabalho.3.7 A inscrição de cada chapa somente será efetivada com seu deferimento pela Comissão Eleitoral por meio de Edital com as inscrições homologadas.
4. DA VOTAÇÃO4.1 A votação ocorrerá de 18/10 até 27/10/2025 de maneira eletrônica-virtual através de plataforma digital, constando no site da entidade os esclarecimentos adicionais necessários para sua realização.4.2 A pessoa eleitora deverá acessar a plataforma de votação em que constarão as chapas concorrentes da Diretoria Executiva Nacional, incluindo o Conselho Fiscal, e as chapas concorrentes a sua Diretoria Executiva Regional.4.3 Cada pessoa eleitora poderá votar apenas uma vez em uma chapa da Diretoria Executiva Nacional, incluindo o Conselho Fiscal, e uma vez na chapa da sua Diretoria Executiva Regional.
5. DA COMISSÃO ELEITORAL5.1 A comissão eleitoral é composta pelos seguintes membros: Prof. Dr. Sandro Prado Santos, da Regional 4 (Coordenador), Prof. Dr. Leandro Duso, da Regional 3, e Profª. Drª. Simone Rocha Salomão, da Regional 2.5.2 Os membros da Comissão Eleitoral, desde já, são considerados inelegíveis, a fim de assegurar a absoluta lisura do pleito.
6. DOS ELEITORESSão considerados eleitores as pessoas associadas que estiverem em dia com suas obrigações perante a associação no período das eleições.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAISOs casos omissos serão resolvidos pela comissão eleitoral com base no Estatuto da SBEnBio e a legislação vigente.
São Paulo, 30 de julho de 2025.
Comissão Eleitoral
Prof. Dr. Sandro Prado Santos (Regional 4) – CoordenadorProf. Dr. Leandro Duso (Regional 3)Profª. Drª. Simone Rocha Salomão (Regional 2)

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(ANEXO A) FICHA DE INSCRIÇÃO – CHAPA NACIONAL

(ANEXO B) FICHA DE INSCRIÇÃO – CHAPA REGIONAL