Fonte: ANPOCS, ANPED

 
Foi realizado na sede do CNPq em Brasília, na quarta-feira, dia 20 de agosto, o simpósio “Ciências Humanas e Sociais nas Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas”, uma iniciativa do Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas. O presidente do CNPq, Glaucius Oliva, o diretor de área, Guilherme Sales Soares de Azevedo e Luciano Mendes de Faria Filho, membro do Conselho Deliberativo do órgão, fizeram parte da mesa de abertura do evento igualmente composta pela presidente da ABA, Carmen Rial, e da ANPOCS, Gustavo Lins Ribeiro, em representação do Fórum. O presidente da ABCP, Leonardo Avritzer, o vice-presidente da SBS, Carlos Benedito Martins e a Coordenadora Geral do Programa de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Maria Angela Cunico, também estiveram presentes durante o evento. O simpósio contou com a participação de mais de 30 representações das sociedades científicas e associações da grande área, além de uma expressiva presença de técnicos do CNPq.
* Dentre essas associações esteve presente a Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBIO), representada por seu presidente, Marco Antonio Leandro Barzano.
O simpósio se dividiu em duas grandes sessões. Uma, pela manhã, quando foram apresentados trabalhos sobre a importância das ciências humanas e sociais para o desenvolvimento, sobre a internacionalização e políticas de financiamento para a área, assim como sobre os desafios para as publicações. Durante a tarde quatro grupos de trabalhos se reuniram para elaborar documentos específicos sobre os seguintes tópicos: lugar das CHS nas políticas de CTI; internacionalização; temas transversais, editais prioritários e publicações; ética na pesquisa. Estes documentos foram posteriormente apresentados em sessão plenária de encerramento ao presidente do CNPq e ao diretor de área. Serão futuramente consolidados em um documento geral para ampla divulgação nos portais das associações das CHS e do CNPq. O Fórum também decidiu levar sucintamente uma lista de propostas para os candidatos a presidente da República.
O prof. Glaucius Oliva, presidente do CNPq, recebeu positivamente todas as recomendações. Foi enfático ao dizer que é possível e viável a criação de uma Diretoria específica para as CHS no CNPq. Trata-se de levar a proposta do Fórum ao Conselho Deliberativo do órgão de fomento para começar sua tramitação político-administrativa. Ao mesmo tempo, considerou legítimo o movimento do Fórum de propor, junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Ministério da Saúde, uma normatização específica sobre ética em pesquisa para a grande área das CHS. Lembrou que se trata de questão fundamental que requer a imediata manifestação das sociedades científicas. Lamentou que o trabalho dos comitês de ética dificultem, em todas as áreas, a produção científica brasileira devido à morosidade dos processos de um sistema regulatório muito burocrático. Acrescentou a necessidade de se pensar mecanismos razoáveis para lidar com a questão. O diretor de área, prof. Guilherme Sales colocou que desde quando o presidente da ANPOCS levou a proposta de criação de uma diretoria para as CHS, ele considerou que se tratava de uma demanda legítima e endossou as palavras do presidente do CNPq.
Todos os presentes avaliaram positivamente o evento e manifestaram a necessidade de fortalecer o Fórum e o diálogo com as instâncias governamentais de formulação de políticas de CTI no país.

Às Sociedades Científicas Associadas,
Conforme orientação do Conselho da SBPC, enviamos o texto do Projeto de Lei (PL) 7735, de 24 de junho de 2014, de autoria do Poder Executivo, que regulamenta dispositivos da Constituição; da Convenção sobre Diversidade Biológica; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios para a conservação e uso sustentável, e dá outras providências.
O PL 7735/2014 está tramitando em regime de urgência, e portanto, há pouco tempo para apresentar contribuições.
Desta forma, solicitamos que as Sociedades Científicas associadas analisem o projeto e nos encaminhem sugestões de alteração, caso haja. Ressaltamos que o projeto engloba regras para o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado no país, e portanto, é importante que as Sociedades Científicas, tanto da área de ciências biológicas como de ciências sociais, possam colaborar com a análise do mesmo, para que a SBPC possa ter uma posição mais completa e substanciada.
Lembramos que o Conselheiro Jaime Santana irá realizar uma reunião sobre o tema na Universidade de Brasília, com a presença do Sr. Roberto Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, e por isto, todas as contribuições devem ser encaminhadas também a ele para subsidiar sua discussão com o MMA.
Portanto, as contribuições ao PL 7735/2014 devem ser encaminhadas à SBPC, no e-mail [email protected], com cópia para o Conselheiro Jaime, no e-mail [email protected], dentro de um prazo de 7 dias.
Estamos enviando também a apresentação que levanta alguns pontos relevantes do projeto.
 
Anexos:

PL 7735-2014
PL 7735 de 2014_ReuniaoConselhoSBPC

 
Atenciosamente,
Helena Bonciani Nader
Presidente da SBPC

A Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBIO) em assembleia geral realizada dia 11 de novembro de 2013 durante o IX Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (IX ENPEC) realizado em Águas de Lindóia, São Paulo, deliberou pelo apoio ao movimento de luta pela melhoria da qualidade da educação superior no estado do Ceará, reivindicado por estudantes, professores e servidores técnico-administrativos de suas três instituições de ensino superior: Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UEVA).
 
Águas de Lindóia, 11 de novembro de 2013.
 
MARCO ANTONIO LEANDRO BARZANO
Presidente